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ESCALA DE TRABALHO 12X36 - MODALIDADES
Em complemento ao assunto da publicação CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCALA DE TRABALHA 12x36, neste mesmo site, mostraremos, a seguir, exemplos de TABELAS DE SALÁRIOS, na Escala 12x36, no período Diurno e Noturno de Trabalho, conforme a jurisprudência atual sobre o assunto.
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Escala para o período Diurno:
Situações: a) Piso de RS 800,00; b) Divisor de 180; c) Escala 12x36 ou 1x1; d) Horário de Trabalho 6h as 18 h (não há insalubridade nem periculosidade ou outros adicionais).
Hora Normal: RS
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Data: 06.13.2014
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A legislação trabalhista, antes da Constituição
Federal de 1988, no artigo 59 da CLT, previa uma Jornada de Trabalho padrão,
para os trabalhadores do setor privado, não pertencentes, em geral, a
profissões regulamentadas: 8 horas diárias e 48 semanais. Esta previsão legal perdurou
por quase sessenta anos, até o
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Data: 11.27.2013
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIMITE DIÁRIO DE DUAS HORAS EXTRAS E OUTRAS MODALIDADES PERMITIDAS.
Faremos uma análise com base na lei, jurisprudência e instruções do Ministério do Trabalho, para, de forma objetiva, mostrarmos fundamentos para firmarmos, com absoluta segurança jurídica, uma posição administrativa inquestionável sobre o assunto em pauta: Limite de 02 (duas) horas extras diárias na jornada de trabalho e outras quatro modalidades permitidas.
O art. 59, da CLT, trata do limite máximo de prática de duas horas extras diárias. Diz o referido artigo: "A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 02 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho”.
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Data: 09.19.2013
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CONFLITOS SEM INSTÂNCIAS PARA PRONTAS RESPOSTAS Há uma grande variedade de situações conflituosas, no mundo do trabalho, fluindo largamente, sem instâncias especiais de prontas respostas. Situam-se numa zona de conflitos quase pessoais, com motivações dissimuladas. Só as partes envolvidas conhecem as razões subjetivas. Pressões desse tipo sangram a autoestima, o respeito próprio, levando o trabalhador ao estresse, porque há a ameaça do corte dos meios de sobrevivência. Quem assedia o faz com premeditação, e, portanto, com o cuidado de não deixar rastros. Daí a dificuldade de coleta de provas objetivas.
Relacionemos, abaixo, alguns casos chegados à nossa instância administrativa:
-Punições disciplinares.
-Atritos com superiores
-Proibição de acesso às instalações da empresa
-Retaliação por reclamação na justiça
-Mudanças de horários a título de perseguição
-Forçar situações p
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Data: 06.05.2013
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Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e a Zona Franca de Manaus
O Parque Industrial de Manaus, como centro gerador de emprego e de quase todo o PIB, no Estado do Amazonas, produz, também, contraditoriamente, uma gama de doenças ocupacionais, relacionadas a movimentos repetitivos e automáticos, consequência natural do tipo de atividade desenvolvida pelos trabalhadores. Enfrenta um dilema. Inserido num contexto mundial altamente competitivo, de produção de tecnologia de ponta, com exigências de índices de produtividade cada vez mais ascendentes, não há como prevenir, com cem por cento de eficiência, as lesões laborais.
Trabalhadores reclamam de exigências para produzir sempre mais e mais com o mesmo contingente de mão de obra e prática de horas extras. É uma estratégia empresarial de redução de custo
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Data: 06.05.2013
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COMENTARIOS CRITICOS AO DIREITO DE OPOSIÇÃO À COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS.
A nossa Constituição Federal, quando trata de matérias sindicais, nos artigos 8º a 11º, preserva, da velha organização sindical anterior, dois institutos frontalmente incompatíveis com a linha de ampla liberdade preconizada pela Convenção 87 da OIT: a) o princípio da Unicidade Sindical – existência de apenas um sindicato da categoria, numa mesma base territorial; b) a Contribuição Sindical compulsória, correspondente ao desconto de um dia de remuneração de todos os trabalhadores, em favor do Sindicato da Categoria. Não deixa de ser uma contradição ao princípio segundo o qual "ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato”. Ao recepcionar o comando legal de cobrança compulsória, não só legitimou um imposto a
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Data: 06.05.2013
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TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS
O Repouso Semanal Remunerado dos trabalhadores, aos domingos e feriados, antes de imposição legal, é um costume religioso, bastante enraizado, em nossa sociedade. No entanto, em função da alta competitividade da economia, no mundo moderno, os agentes produtivos tentam, por todos os meios, incluir os domingos e feriados no rol dos dias produtivos.
Vamos analisar o assunto à luz da legislação e das orientações administrativas do Ministério do Trabalho. O assunto é de
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Data: 06.04.2013
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DEFINIÇÃO DE MEDIADOR EM SONETO
O MEDIADOR
Ele é aquela figura tão antiga
Quanto o homem o é, no mundo cão.
Na guerra mais atroz, na tola briga,
Sempre oferecendo outra opção,
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Data: 06.03.2013
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